Detalhes Pendentes na Reforma Tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (12) que ainda há “detalhes a serem negociados” no texto da regulamentação da reforma tributária. Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e líderes do governo no Congresso Nacional, Haddad discutiu os pontos que ainda precisam de consenso.
Divergências no Senado
Embora o projeto tenha avançado na Câmara dos Deputados, o Senado apresenta mais resistência, especialmente em relação à Zona Franca de Manaus. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator no Senado, e outros líderes partidários discordam da urgência constitucional para a aprovação do projeto, que exige análise em até 45 dias. Esse prazo termina na sexta-feira (16) e pode trancar a pauta legislativa.
Grupo de Trabalho no Senado
Um grupo de trabalho foi formado no Senado para analisar o texto, com previsão de entrega de um relatório setorial até o final de outubro. Fontes próximas às negociações indicam que a análise do texto pode ser adiada para março do próximo ano, após a eleição dos novos presidentes das Casas Legislativas.
Outras Pautas Econômicas
Além da reforma tributária, a equipe econômica do governo está focada em outras pautas importantes, como a compensação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e a redução da alíquota previdenciária. Essas questões também foram discutidas na reunião com Haddad.
Reuniões Contínuas
Haddad mencionou que as reuniões sobre a pauta legislativa continuarão nos próximos dias. “Hoje foi uma reunião geral sobre a pauta legislativa, mas ainda teremos mais encontros para encaminhar esses assuntos”, disse o ministro.
Urgência na Câmara
Na Câmara dos Deputados, o segundo projeto da regulamentação da reforma tributária deve avançar nesta semana. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que há acordo com os líderes partidários para a análise do texto, que é uma das prioridades do governo.
Aprovação da Urgência
Na segunda-feira (12), o plenário da Câmara aprovou a urgência do projeto com 308 votos favoráveis e 142 contrários. Para a aprovação do requerimento, eram necessários 257 votos. Esse avanço é crucial para que o projeto possa ser votado ainda este ano.
Expectativas para o Futuro
Haddad está otimista quanto à aprovação da regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar. Ele acredita que, apesar das complexidades, o projeto pode ser aperfeiçoado e aprovado, contribuindo para a modernização do sistema tributário brasileiro.