Muitos estudantes realizam estágios para se preparar para o mercado de trabalho. Diante disso, a Dra. Vanuza Sampaio entende que é importante que eles saibam quais são os seus direitos e deveres, a fim de evitarem más experiências. Você é um estagiário? Prossiga com a leitura e saiba mais:
Contrato do estágio e o Direito Trabalhista
De acordo com a advogada Vanuza Sampaio, o Direito Trabalhista determina que o estágio é firmado por um documento oficial que conste a carga horária que o estagiário exercerá diária e semanalmente, bem como a remuneração e os requisitos para a continuidade do contrato. O mesmo também deve ser firmado em comum acordo entre a instituição de ensino, aluno e a empresa.
Logo, esse tipo de contrato deve seguir algumas normas, como não intervir negativamente no desenvolvimento acadêmico do aluno, não comprometendo as horas que o mesmo deve dedicar aos seus estudos. Ainda, vale pontuar que a duração máxima de um contrato de estágio é de dois anos, podendo, em alguns casos, ser renovado.
Remuneração do estagiário
Além disso, como comenta a fundadora da Vanuza Sampaio Advogados Associados, Vanuza Sampaio, visto que existem dois tipos de estágio, o obrigatório e o estágio por opção, a remuneração pode variar, conforme diversos fatores. Assim, o estágio obrigatório não precisa necessariamente ter uma remuneração ou auxílio alimentação e transporte.
Já o estágio optativo precisa, por lei, ser remunerado, além de fornecer ao estudante o vale-transporte e o vale-refeição. No entanto, não há um salário estabelecido para o pagamento dessa remuneração. Além disso, a remuneração é chamada de bolsa auxílio.
Férias e jornada de trabalho
Por fim, como indica a advogada Vanuza Sampaio, há algumas regras que delimitam a jornada de trabalho do estagiário, determinando que o mesmo pode trabalhar de seis horas diárias, e trinta semanais, às oito horas diárias e quarenta semanais. Todavia, vale pontuar que essa jornada deve ser reduzida a menos até a metade nos período de prova do aluno.
Ademais, as férias é outra questão que assola a grande maioria dos estagiários. Dessa maneira, o estagiário receberá o direito às férias de trinta dias corridos a cada doze meses trabalhados, sendo que as mesmas devem ser concedidas preferencialmente junto ao período do recesso escolar, para melhor descanso do aluno.
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