Ação marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta (5)
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quarta-feira (5) com 648 ações judiciais para cobrar R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais e responsáveis por desmatamento.
Segundo a instituição, o valor das multas é 88% maior que o cobrado em 2023. A iniciativa marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje.
No total, são 32 ações civis públicas que pedem R$ 800 milhões de responsáveis por desmatar 29,5 mil hectares nos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal. Dessas, 27 processos são voltados apenas para a Amazônia.
As outras 616 ações correspondem à cobrança de R$ 306 milhões em multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o governo está com uma “atuação firme” contra aqueles que prejudicaram o meio ambiente.
“Proteger o meio ambiente é enfrentar a emergência climática e a ocorrência cada vez maior de fenômenos climáticos extremos.
É trabalhar hoje para que amanhã milhões de brasileiros não tenham que passar pelo sofrimento vivido pelos moradores do Rio Grande do Sul”, disse Messias.
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Uma destas ações é a cobrança de R$ 153 milhões de duas empresas responsáveis pelo desmatamento de 6,7 mil hectares de cerrado no município de Jaborandi, na Bahia.
A infração foi descoberta em 2006 e a área foi interditada. No entanto, uma análise recente do local mostrou que a região continua sendo explorada e danificada.
Nesse caso, a AGU pede não só a condenação das empresas a pagar indenização pelo dano moral coletivo, como também a recuperar a vegetação do local, ressarcir o lucro obtido com a exploração ilícita da área, entre outras medidas.
