Rodrigo Balassiano frisa que com o crescimento do interesse por diversificação internacional e proteção patrimonial, muitos investidores brasileiros têm analisado a viabilidade de aplicar seus recursos em fundos onshore e offshore. Ambos os modelos apresentam vantagens distintas, mas também implicações tributárias e operacionais relevantes, que precisam ser compreendidas antes de qualquer decisão.
Além disso, o contexto regulatório brasileiro, especialmente após recentes alterações na legislação tributária, tornou ainda mais necessário entender as particularidades desses modelos. Para investidores com patrimônio mais elevado ou com interesse em diversificação cambial e geográfica, a comparação entre fundos onshore e offshore passou de uma opção estratégica para uma etapa obrigatória no planejamento financeiro.
Quais são as principais diferenças entre fundos offshore e onshore?
Os fundos onshore são aqueles domiciliados no Brasil, regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e sujeitos à legislação fiscal local. Rodrigo Balassiano explica que eles oferecem praticidade operacional, maior transparência para o investidor brasileiro e um regime de tributação conhecido, com alíquotas que variam conforme o tipo de fundo e o prazo da aplicação.
Já os fundos offshore são estruturados fora do Brasil, normalmente em paraísos fiscais ou jurisdições com tributação favorecida, como Ilhas Cayman ou Luxemburgo. Eles permitem maior eficiência fiscal em algumas estruturas, acesso a ativos globais e, em certos casos, uma camada extra de proteção patrimonial. Contudo, demandam mais cuidado com a estrutura jurídica, custos de manutenção mais altos e exigem conhecimento sobre a obrigação de reporte ao Banco Central e à Receita Federal.
Qual é o impacto tributário para o investidor brasileiro?
No caso dos fundos onshore, o investidor está sujeito ao come-cotas semestral (em fundos de renda fixa e multimercados) e ao imposto sobre ganhos de capital na liquidação. As alíquotas variam de 15% a 22,5%, dependendo do prazo. Rodrigo Balassiano informa que o sistema é automático e simplificado, o que reduz o risco de autuações fiscais por parte da Receita Federal. Ademais, o Imposto de Renda é retido na fonte, o que facilita o controle para o investidor.
Já nos fundos offshore, os lucros são tributados apenas quando são efetivamente repatriados para o Brasil, o que pode adiar ou reduzir o impacto tributário dependendo do planejamento. No entanto, após a Lei nº 14.754/2023, a tributação de entidades controladas no exterior passou a ocorrer anualmente, independentemente da distribuição dos lucros. Isso exige atenção redobrada, pois pode comprometer a eficiência tributária que antes era o principal atrativo dessas estruturas.
Quais são os desafios operacionais de investir em fundos offshore?
Segundo Rodrigo Balassiano, investir em fundos offshore exige abertura de conta em instituição financeira no exterior, atenção ao câmbio, declaração ao Banco Central (DCBE) e reporte à Receita Federal. Esses processos envolvem custos adicionais e exigem o apoio de assessores especializados. A gestão documental e o acompanhamento jurídico-fiscal tornam-se essenciais para garantir a conformidade e evitar riscos legais.
Por outro lado, fundos onshore oferecem uma jornada mais simples, com acesso direto por meio de plataformas brasileiras e menos exigências burocráticas. A custódia, o controle tributário e a transparência das informações são centralizados, facilitando o acompanhamento da carteira pelo investidor e pelos órgãos reguladores. Isso torna os fundos locais mais atraentes para quem busca praticidade na gestão e menor exposição a riscos regulatórios internacionais.
Planejamento é a chave da decisão
Escolher entre fundos offshore ou onshore não é apenas uma questão de retorno financeiro, mas de alinhamento entre objetivos, perfil de risco e estrutura patrimonial. Enquanto os fundos offshore podem oferecer vantagens em diversificação e planejamento sucessório, os fundos onshore se destacam pela simplicidade, transparência e menor carga operacional. Com as recentes mudanças na legislação tributária, essa escolha ficou ainda mais estratégica para o investidor brasileiro.
Por isso, Rodrigo Balassiano conclui que a melhor decisão é aquela tomada com base em planejamento fiscal personalizado, análise jurídica e uma avaliação completa do cenário econômico. Contar com apoio profissional especializado pode fazer toda a diferença para transformar o investimento em uma ferramenta de segurança e crescimento sustentável ao longo do tempo.
Autor: Friedrich Nill